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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 12:12
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em abril
Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:40
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em fevereiro e março
Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 13:01
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em setembro podem sacar a 5ª parcela a partir desta quarta
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:08
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em novembro; veja calendários
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 12:35
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em julho
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 18:28
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 12:38
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em agosto podem fazer sacar a 5ª parcela a partir desta terça
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:41
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em outubro
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 12:12
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em maio
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 12:27
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em fevereiro
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 12:31
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em outubro; veja calendários
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 15:45
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em fevereiro
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 09:48
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em março
Nesta terça, poderão sacar 2,7 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 09:53
Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros
O entendimento é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de habeas corpus impetrado em favor de um estrangeiro expulso do país após condenação por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:15
'Teste da linguinha' em recém-nascidos passar a ser obrigatório em seis meses
O propósito do exame é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 17:40
TJ mantém decisão que proíbe Amil de exigir laudo para aceitar recém-nascidos em seus planos
Promotor de justiça afirma que a decisão resguarda o direito à vida e à saúde dos recém-nascidos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:15
Médicos denunciam maternidade do ES com grávidas em leitos no chão
Médicos denunciam que gestantes, mães e recém-nascidos correm risco de infecção e até morte pela estrutura precária de atendimento
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:05
Proposta estende presunções de paternidade para a união estável
Presunção da paternidade já é prevista no Código Civil quando se trata de nascidos durante o casamento.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:34
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências de novas parcelas para 4 milhões nesta quinta
Liberação será para trabalhadores fora do Bolsa Família, nascidos em maio e aprovados em todos os lotes do benefício.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:49
Senado aprova projeto que estabelece a paternidade presumida no caso do suposto pai recusar exame de DNA
O Senado Federal aprovou, na noite desta, projeto de lei da Câmara que regula a investigação de paternidade de filhos nascidos fora do casamento.